agosto 2025
Adultização de Menores: O Congresso Nacional em Busca da Proteção de Crianças e Adolescentes nas Redes Sociais
📌 Introdução: O Fenômeno da Adultização e seu Impacto na Infância A adultização de menores tornou-se um tema urgente...
Homicídio Culposo – Crime Doloso x Crime Culposo: qual a diferença?
No Direito Penal, diferenciar homicídio doloso de culposo é essencial para definir a pena e a competência do...
Crime de Estelionato: Como ficou após a Lei Anticrime?
O estelionato é crime comum no Brasil, e sofreu mudanças relevantes com a Lei 13.964/2019.
Conceito
Previsto no...Habeas Corpus: Como solicitar?
O habeas corpus é um dos principais instrumentos de proteção da liberdade individual.
Conceito
Previsto no art. 5º,...Roubo x Furto: Como saber se fui roubado ou furtado?
Roubo e furto são crimes diferentes, embora ambos envolvam subtração de bens.
Diferença
Furto: sem violência ou...Prisão Domiciliar: Como solicitar em 2025?
A prisão domiciliar é alternativa prevista em lei para substituir a prisão em estabelecimento prisional.
Conceito
Segundo o...Qual a diferença entre reclusão e detenção?
As penas privativas de liberdade podem ser de reclusão ou detenção, mas muitas pessoas confundem os conceitos.
Apelação Criminal: o que é esse recurso?
A apelação criminal é um dos recursos mais importantes no processo penal, permitindo revisão da decisão de primeira...