Qual a diferença entre reclusão e detenção?

As penas privativas de liberdade podem ser de reclusão ou detenção, mas muitas pessoas confundem os conceitos.

Diferença

• Reclusão: regime inicial fechado, semiaberto ou aberto.

• Detenção: regime inicial semiaberto ou aberto.

Aspectos práticos

Exemplo: furto simples pode ter reclusão. Lesão corporal leve pode ter detenção.

Legislação atualizada em 2025

• Código Penal, art. 33.

FAQ

1. Detenção pode começar em fechado?
Não.

2. Reclusão é mais grave?
Sim.

3. Ambas podem ser substituídas por penas alternativas?
Depende do caso.

4. Quem define regime inicial?
O juiz, conforme pena e circunstâncias.

5. Pode mudar o regime durante cumprimento?
Sim, pela progressão de pena.

Conclusão

A distinção define a gravidade da pena e o regime de cumprimento, impactando diretamente a execução penal.